Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja lineshop, pessoa coletiva com NIF {inserir NIF}, com sede na {inserir morada}, em Olhão (doravante “lineshop”) se regerá.
O serviço da lineshop consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a lineshop implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à lineshop.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na lineshop. Se aceder à lineshop, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A lineshop reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A lineshop informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A lineshop compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A lineshop apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela lineshop a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A lineshop é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da {nome da empresa}.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na lineshop são propriedade da {nome da empresa} ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da lineshop.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da lineshop. A lineshop não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- Paypal
Métodos de pagamento
Os pagamentos são processados pela Ifthenpay.
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- PayPal
Após o pagamento ser concluído e confirmado pela Ifthenpay, a lineshop procede à verificação padrão para processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a respetiva fatura.
Condições de compra na {nome da loja}
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na lineshop podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na lineshop.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a lineshop compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na lineshop os preços apresentados são em {Moeda}, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a lineshop através do seguinte contacto de e-mail: {inserir contacto de e-mail da loja}.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A lineshop não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A lineshop reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à lineshop.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail {inserir contacto de e-mail da loja} ou ao preencher o formulário de contacto disponível na lineshop.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A lineshop deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à lineshop através do contacto de e-mail {inserir contacto de e-mail da loja} ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: {link para o livro de reclamações}.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na lineshop, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A lineshop não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A lineshop não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade.
Lei aplicável – Jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.